Novo tipo de contrato de casamento no Egito…

Casamento islâmico

Casamento em part-time temporário? Sim, ao pé da letra se traduz num contrato parcial e com tempo definido. Mas vamos explicar um pouco esse novo conceito de união e se realmente ele é oficial agora no Egito.

Dar al-Iftaa al-Misriyyah, a principal organização religiosa encarregada de emitir decretos religiosos (fatwas) que regulam a vida dos muçulmanos egípcios, emitiu uma declaração descartando um novo tipo de contrato de casamento. Estudiosos religiosos islâmicos afiliados à organização argumentaram que o contrato de casamento de meio período viola o propósito do casamento no Islã.

As questões de direito de família no Egito, incluindo a validade dos contratos de casamento, são regidas principalmente por regras da lei islâmica.

Mas afinal de onde surgiu esse novo tipo de contrato ou a ideia dele?

A ideia do novo conceito de contrato de casamento de meio período, ou em part-time, surgiu do advogado egípcio Ahmed Mahran.

O advogado propõe “casamento de meio período” como forma de casar milhares de mulheres divorciadas e solteiras no Egito.

Segundo o Dr Ahmed Mahran, o homem e a mulher concordariam em colocar no contrato de casamento uma cláusula que estipula que o homem ficará apenas uma noite por semana na residência conjugal. O advogado ressalta que o princípio do casamento em tempo parcial é diferente do casamento temporário ou de “prazer”, o conhecido Orfi, que é proibido pelos estudiosos religiosos sunita do Islã, pois o casamento em tempo parcial é um casamento permanente que não tem uma cláusula no contrato limitando a duração do casamento. Resumindo para vocês entenderem, esse casamento seria parcial mas legalizado em cartório, não seria temporário, e apenas uma noite por semana!?….

Simplificando, um marido poderia ter uma segunda esposa com a condição de não morar permanentemente com ela. Em vez disso, o marido podia visitar sua nova esposa na casa dela por algumas horas por semana, enquanto ficava a maior parte do tempo com sua primeira esposa.

Para o Dr Ahmed o casamento de meio período não é um convite à devassidão” . “Existem mais de 2,5 milhões de mulheres divorciadas na sociedade egípcia e milhões de outros casos no mundo árabe, e a ideia de casamentos de meio período visa resolver seus problemas por meio de um casamento legal.”

Bem num país islâmico todos sabem que o homem muçulmano pode se casar com o máximo de quatro mulheres ao mesmo tempo, de acordo com algumas condições, então não faria muito sentido penso eu. Mas vejamos o que dizem os entendidos por aqui.

A organização Dar al-Iftaa al-Misriyyah alegou que o princípio do casamento a tempo parcial teria um impacto negativo na estabilidade e coesão da família que são alcançadas através da adesão aos princípios da lei islâmica. O contrato de casamento visa manter a continuidade do casamento e sua estabilidade e que ambos os cônjuges devem viver permanentemente e continuamente juntos na residência conjugal.

Apesar de haver resistência, existem adeptos da ideia do novo tipo de contrato. Um estudioso islâmico no Egito, Dr. Ahmed Karima, professor de Jurisprudência Comparada na Universidade al-Azhar disse que as condições para o casamento sob a lei islâmica são:

(1) dois parceiros que consentem

(2) a presença de testemunhas e

(3) a provisão de um dote.

Segundo o professor Ahmed Karima, se tais condições forem cumpridas, o casamento torna-se juridicamente válido e tem consequências jurídicas. As consequências legais envolvem certos direitos, como herança compartilhada e coabitação, e ainda que o casamento a tempo parcial não pode ser proibido porque cumpre todos os requisitos de um contrato de casamento válido e que, ao contrário do casamento temporário, não há cláusula no contrato de casamento que especifique a duração do casamento. Porque o Orfi, o casamento temporário tem duração e validade acordada.

Leia também: Casamento com estrangeira no Egito

De acordo com a agência estatal de estatísticas do Egito CAPMAS, houve cerca de 218.000 divórcios em 2020. Um relatório de 2018 da CAPMAS mostrou que havia 472.000 mulheres solteiras e 687.000 homens solteiros com mais de 35 anos

Onde está a opinião das mulheres sobre esse assunto? Muitos colocaram essa questão graças à Deus. Algumas feministas se levantaram para dar voz a mulher. O casamento é uma grande responsabilidade na qual o marido deve prestar atenção e apoio total à esposa e aos filhos. E se o marido for casado com outra mulher, ele não poderá cumprir suas responsabilidades em relação à família, então ele tem que ser um marido em tempo integral.

Outros alegaram que esse tipo de casamento em part-time já existe e é uma forma de poligamia, onde cada parceiro organiza sua vida como lhe convém. Além disso esse casamento não vai contra as regras islâmicas.

Vocês sabiam que de acordo com a lei egipcia, o marido deve informar sua esposa de seu segundo casamento e os maridos que não relatarem seu segundo casamento às esposas, enfrentam penas de prisão de até seis meses de prisão e multa de 200 libras (US$ 12,70). Coisa que eu nunca vi aqui desde que vim para o Egito. O homem continua fazendo muita coisa por puro machismo.

Muitos dizem que esse tipo de casamento não resolverá o problema das viúvas e divorciadas por aqui, e sim ajudará a haver mais instabilidade no seio das famílias. Nenhuma mulher gosta e quer partilhar seu companheiro com outra mulher mesmo que dentro da lei.

Um marido em comum ou um marido por algum tempo (meio período) ou um marido emprestado, mesmo que por um dia por semana, é melhor do que o desvio moral que a sociedade alcançou

Dr Ahmed Mahan

A maioria das pessoas nas redes sociais foram contra essa nova ideia do Dr Ahmed Mahran. Outros ainda disseram que os responsáveis por essas iniciativas só querem fama e fazer alarido nas redes sociais.

E você o que acha de tudo isso? Deixe seu comentário, é muito importante para nós. Obrigada.

Entrevista com a advogada especialista em religião

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